MEIO AMBIENTE: Representantes da administração municipal, Ministério
Público, ambientalistas, técnicos diversos e sociedade civil se reuniram hoje (31/07/2012)
na sede do MP em Ribeirão Preto para tratarem sobre os resíduos sólidos na
cidade. O intuito é, por intermédio do diálogo e do consenso, melhorar a lei
municipal observando todas as diretrizes determinadas pela Lei Federal que
regula a temática. Os diálogos estão avançando e novidades serão adicionadas ao
ordenamento municipal em vigor.
Ainda hoje na parte da tarde, participei de um grupo de
trabalho na sede da Secretaria do Meio Ambiente de Ribeirão Preto, integrando uma
Comissão Especial de Estudos que está analisando e discutindo alterações na lei
que criou o COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, bem como seu regimento interno. A
finalidade dessa comissão é criar meios objetivos de acesso e facilitar a participação
de todos os seguimentos da sociedade interessados em integrar o conselho.
Estamos consensualmente atendendo as determinações de um acordo firmado no
Ministério Público em um inquérito civil, cujas observações pactuadas estão
sendo efetivadas. Os trabalhos prosseguem.
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