sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Encontro Pós Manifestação.

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Um basta à Violência. Edição nº 595 Revista Revide.


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LAMENTO: Justiça tardia é injustiça!


A Constituição da República Federativa do Brasil nos “assegura” a razoável duração do processo.
Esqueceram de comunicar ao Poder Judiciário!
Processos fazem aniversários nas prateleiras das Varas da Justiça Estadual de Ribeirão Preto sem solução.
Os jurisdicionados amargam prejuízos e aguardam a tão esperada e inalcançavel justiça.
“Justiça tardia é injustiça!”

ATÉ QUANDO???

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Regularize sua situação eleitoral e exerça cidadania.

Termina no dia 09 de maio, 6 meses antes das eleições municipais marcadas para outubro, o período para quem precisa tirar o título pela primeira vez ou transferir o seu domicílio eleitoral. A Justiça Eleitoral de São Paulo alerta os eleitores para procurarem os cartórios eleitorais com antecipação para evitar filas e aglomerações que devem ocorrer no final do período.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70. A transferência do título deve ser feita pelo eleitor que mudou de residência. O jovem que completar 16 anos até 7 de outubro (dia do 1º turno) pode votar nas eleições gerais de 2012, desde que solicite seu título até 9 de maio.
Documentos

Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral munido de documento de identidade, comprovante de endereço recente e comprovante de quitação militar para homens entre 18 e 45 anos. A Carteira Nacional de Habilitação – CNH e o novo modelo de passaporte não são aceitos para o alistamento porque não contêm nacionalidade / naturalidade e filiação, respectivamente.

No caso de transferência, o eleitor deve levar o título de eleitor, os comprovantes de votação ou justificação de eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.
Solicitações de transferência, novos títulos e outras.
Para agilizar o atendimento, antes de ir ao cartório o eleitor pode solicitar sua inscrição ou transferência pela internet no site www.tre-sp.jus.br por meio do sistema Título Net. Nesse caso, a pessoa deverá levar, além dos documentos acima, o protocolo gerado pelo Título Net no prazo máximo de cinco dias corridos. Quem não se apresentar nesse prazo terá o processo cancelado. De acordo com o endereço preenchido, o sistema indicará o cartório do seu bairro e apresentará uma relação de locais de votação disponíveis. Para quem não tem acesso à internet, a inscrição ou transferência pode ser feita diretamente no cartório eleitoral.

Necessidades especiais

O eleitor com necessidades especiais que não está inscrito em uma seção especial deve solicitar transferência para uma delas, a fim de evitar aborrecimentos no dia da votação. Também deve observar o prazo final de alistamento: 9 de maio. Essas seções não possuem escadas, facilitando o acesso dessas pessoas às urnas. Todas as zonas eleitorais possuem seções especiais. Idosos com dificuldade de locomoção também podem transferir seu título para uma seção especial, pois ela não é exclusiva de eleitores com deficiência.

Endereços dos cartórios

O cidadão pode obter o endereço dos cartórios eleitorais por meio do site www.tre-sp.jus.br. Também no site, o eleitor inscrito no Estado de São Paulo que está em dia com a Justiça Eleitoral pode emitir, na hora, a Certidão de Quitação Eleitoral. As dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Atendimento ao Eleitor, pelos telefones 148 (ligação local para todo o Estado) ou (11) 3130-2100 (para ligações da capital).
Dúvidas sobre principais procedimentos
A seguir você encontra as respostas às dúvidas mais frequentes sobre o Título Net.
1 - Como obter meu título de eleitor pela primeira vez e qual o prazo?
Você pode solicitar sua inscrição pela internet, através do sistema Título NET. É só preencher os dados solicitados, escolher um local de votação dentre os disponíveis e comparecer ao cartório eleitoral ao qual pertence a rua em que você reside em até cinco dias corridos, munido de:
- RG original ou certidão de nascimento ou casamento (não serão aceitos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte por não conterem, respectivamente, nacionalidade/naturalidade e filiação);
- comprovante de endereço (conta de luz, ou conta bancária, ou conta de telefone, etc... desde que contenha nome e endereço e seja recente); e 
- comprovante de quitação do serviço militar ( homens com idade entre 18 e 45 anos).
Caso haja dúvida quanto ao cartório a ser procurado e o seu endereço, ligue para a Central de Informações ao Eleitor, no telefone (11) 3130-2100, ou consulte em "Endereços dos Cartórios Eleitorais". A inscrição também pode ser feita diretamente no cartório eleitoral. A data final de alistamento para votar nas Eleições 2012 é 9 de maio.

2 - O título fica pronto na hora?
Sim, em todos os municípios do Estado já está implantado o Sistema ELO, que permite a emissão do título na hora.

3 - Posso tirar meu título pelo correio ou internet?
Você pode solicitar o título pela internet, pelo Título NET. Depois é só levar o protocolo emitido e os documentos obrigatórios ao cartório eleitoral, em até cinco dias corridos, e assinar o Requerimento de Alistamento Eleitoral. Com o Sistema ELO, o eleitor já sai com o título na hora. Não existe a possibilidade do eleitor tirar o título pelo correio.

4 - Posso faltar ao trabalho para regularizar minha situação eleitoral?
O empregado, mediante comunicação com 48 horas de antecedência, poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a 2 dias, para o fim de se alistar eleitor ou requerer transferência (artigo 48 do Código Eleitoral). 
5 - Há prazo determinado para tirar o meu título Eleitoral ou para transferi-lo?
Em ano que não ocorra eleição, a inscrição eleitoral e a transferência podem ser requeridas a qualquer momento. Em ano eleitoral, porém, tais requerimentos só podem ser formulados até 150 dias antes da data da eleição, só reabrindo o prazo após o término dela, incluindo eventual 2º turno. A data final de alistamento para votar nas Eleições 2012 é 9 de maio.

6 - Como tirar a 2ª via?
Compareça ao cartório em que está inscrito, com o RG ou outro documento de identificação (o novo modelo de passaporte não é válido como documento de identificação para fins eleitorais, por não conter dados referentes à filiação), e preencha o requerimento solicitando a 2ª via do Título Eleitoral. A 2ª via pode ser requerida até 10 dias antes da eleição. A 2ª via só pode ser expedida caso não tenha havido qualquer alteração desde a data da inscrição.

7 - Como transferir meu título eleitoral?
Faça a solicitação pela internet, pelo sistema Título NET, e leve o protocolo gerado ao cartório eleitoral correspondente à rua de sua residência em até cinco dias corridos, juntamente com os comprovantes de votação das eleições anteriores, RG ou outro documento de identificação (o novo modelo de passaporte não é válido como documento de identificação para fins eleitorais, por não conter dados referentes à filiação) e comprovante de endereço recente. O TRE informa os endereços pelo telefone (11) 3130-
2100 ou você pode consultar aqui, pelo CEP e número da residência. A transferência também pode ser feita diretamente no cartório eleitoral.

8 - Para que eu preciso de meu título de eleitor?
O título é emitido, com a respectiva numeração, para o cidadão que se inscreve como eleitor. A inscrição eleitoral habilita o cidadão a participar da vida política de sua comunidade. Lembramos que a inscrição e o voto são obrigatórios para os que têm entre 18 e 70 anos. O título é exigido em várias ocasiões, como por exemplo: pelo empregador no momento de sua contratação; após cada eleição, para comprovar a quitação eleitoral; para tirar ou renovar o passaporte; para tirar CPF e recadastramento de contribuintes isentos (pela Internet); para matrícula em colégios e faculdades; para inscrição em concurso público e, ocorrendo aprovação no mesmo, para posse no cargo, etc.

9 - Existe a possibilidade de se localizar alguém pelo título eleitoral?
De acordo com a Resolução nº 21.538, de 14/10/2003, artigo 29, "não se fornecerão informações de caráter personalizado constantes do Cadastro Eleitoral. Excluem-se da proibição os pedidos relativos a procedimento previsto na legislação eleitoral e os formulados: a) pelo eleitor sobre seus dados pessoais; b) por autoridade judicial e pelo Ministério Público, vinculada a utilização das informações obtidas, exclusivamente, às respectivas atividades funcionais; c) por entidades autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, desde que exista reciprocidade de interesses."

10 - Tenho dúvida se estou quite com a Justiça Eleitoral, se meu título ainda é válido. Como fazer?
Você pode ligar para o cartório da zona eleitoral onde é inscrito ou ligar para a Central de Atendimento do TRE: (11) 3130-2100. A pesquisa do número do título de eleitor pode ser feita pela internet.

11 - Meu título de eleitor tem prazo de validade?
Não, desde que você vote regularmente. Se deixar de votar ou justificar por três eleições consecutivas, seu título será cancelado. Cada turno é considerado uma eleição.

12 - Deixei de votar em três eleições consecutivas. Como regularizar a minha situação?
Você deverá comparecer ao cartório eleitoral ao qual pertence a rua em que você mora e regularizar sua situação para evitar que o seu título seja cancelado. O prazo para regularização para quem quer votar nas Eleições 2012 vai até 09 de maio.

13 - Quais os documentos que devo apresentar para ficar quite com a Justiça Eleitoral?
Você deverá procurar o cartório eleitoral munido de documento que comprove sua identidade, título eleitoral, comprovante(s) de votação e/ou justificativa(s) eleitoral(ais) que possuir. Não é válido como documento de identificação para fins eleitorais o novo modelo de passaporte, por não conter dados referentes à filiação.

14 - Como proceder se não possuo comprovante de votação nem a justificativa eleitoral?
Compareça ao seu Cartório Eleitoral. Lá será feita uma pesquisa no Cadastro da Justiça Eleitoral para verificar sua situação atual. Se você estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ou seja, não votou e não justificou, será cobrada uma multa, imposta pelo Juiz Eleitoral, que terá por base de cálculo o valor de 33,02 UFIRs, arbitrada entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% desse valor por turno, girando a quantia em torno de R$3,50.

15 - Como posso ter certeza de que meu título de eleitor não foi cancelado por abstenção?
Ligue para a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE, no telefone (11) 3130-2100 ou consulte pela internet.

16 - A transferência implica na emissão de um novo título?
Sim, com a(s) respectiva(s) alteração(ões). O número permanece o mesmo.

17 - Eu perdi meus comprovantes. Como comprovar que votei?
Você pode solicitar, pela internet ou em seu cartório eleitoral, a Certidão de Quitação Eleitoral. Ela será emitida na hora, graças ao acesso direto ao Cadastro Geral de Eleitores.

18 - Se eu mudar de bairro, dentro da mesma cidade, devo transferir meu título?
Essa providência somente será necessária se o local de seu novo endereço pertencer a outra zona eleitoral. Em caso de dúvida, ligue para a sua zona eleitoral e informe-se ou pesquise no site do TRE-SP, através do CEP e número de sua residência, a qual zona eleitoral está vinculado seu novo endereço.

Fonte: As informações são do site do TRE-SP

sábado, 11 de fevereiro de 2012

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Por que os países são diferentes?

Por que os países são diferentes?

Investigações demonstram que a diferença entre os países pobres e os ricos não é a idade, e isto pode ser demonstrado por países como Índia e  Egito, que têm mais de 2.000 anos e ainda são muito pobres.
Por outro lado, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, que apenas 150 anos atrás eram desconhecidos, hoje são países desenvolvidos e ricos.
A diferença entre países pobres e ricos tampouco está nos recursos naturais disponíveis. O Japão possui um território limitado, 80%  montanhoso, inadequado para a agricultura e a criação de gado, mas é a segunda economia mundial.
Este país é como uma imensa fábrica flutuante, importando matéria-prima de todo o mundo e exportando produtos manufaturados.
Outro exemplo é a Suíça, que não produz cacau, mas  tem o melhor chocolate do mundo. Em seu pequeno território cria animais e cultiva o solo durante apenas quatro meses no ano. Não obstante, produz laticínios da melhor qualidade.  É um país pequeno que oferece uma imagem de segurança, ordem e trabalho, transformando-o na caixa-forte do mundo.
Executivos de países ricos que se relacionam com países pobres evidenciam que não existe diferença intelectual realmente significativa.
A raça, a cor da pele tampouco são importantes: imigrantes qualificados como preguiçosos em seus países de origem são a força produtiva de países europeus ricos. Onde está, então, a diferença?
A diferença é a atitude das pessoas, moldada no decorrer dos anos pela educação e pela cultura. Ao analisar a conduta das pessoas nos países ricos e desenvolvidos, constatamos que a grande maioria segue os seguintes princípios de vida:
  1. A ética, como princípio básico.
  2. A integridade.
  3. A responsabilidade.
  4. O respeito às leis.
  5. O respeito pelos direitos dos demais cidadãos.
  6. O amor pelo trabalho.
  7. O esforço para economizar e investir.
  8. O desejo de superar.
  9. A pontualidade.
Nos países pobres, apenas uma minoria segue esses princípios básicos em sua vida diária. Não somos pobres porque nos faltam recursos naturais ou por que a natureza foi cruel conosco. Somos pobres porque nos falta atitude.  Nos falta vontade para cumprir e assumir esses princípios de funcionamento das sociedades ricas e desenvolvidas.
Somos assim por querer tomar vantagem sobre tudo e todos e ainda por ver algo que está mal e dizer: “Deixa como está!”
Devemos ter atitudes e memória vida, só assim mudaremos o Brasil de hoje.
A falta de princípios é a raiz da miséria.  Os pensamentos geram atitudes.
Atitudes geram hábitos. Hábitos geram um estilo de vida.
Estilo de vida é o reflexo do caráter. O caráter de um povo é o reflexo daquilo que ele pensa.  E seus representantes no governo, por isto, não pensam diferente.
Nós somos o que pensamos e não o que pensamos que somos.

Por Jorcelangelo L. Conti

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

SOU PELA PAZ DOS TERRÁQUEOS

Muitas vezes escuto de pessoas que só me preocupo com animais. Não deixam de ter uma certa razão, porque biologicamente falando, todos nós somos animais, ou será que somos vegetais, minerais? Mas é equivocada essa postura de achar que gosto só de "animais não humanos". Afinal, me preocupo com a violência de uma forma geral. A violência, tanto contra animais não humanos ou humanos, é a mesma, e deve ser combatida. Sou mulher, sou afro descendente, sou protetora de animais, ainda não tenho filhos, mas pretendo ter. A minha condição já me coloca numa posição em que a luta pela disseminação da PAZ, dos VALORES ÉTICOS, do RESPEITO A TODAS AS FORMAS DE VIDA e OPÇÃO SEXUAL é primordial. Fui coordenadora da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Ribeirão Preto, participo de várias reuniões sobre os direitos das mulheres, sobre o enfoque do Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência contra a Mulher (Pacto que São Paulo infelizmente não assinou), acompanho o trabalho de uma amiga que trabalha voluntariamente em um projeto com mulheres em situação de prisão. Participo de grupos que lutam pelo respeito a diversidade sexual. Será que alguém normal acredita que a opção sexual é motivo para espancamento e morte? Acredito que a Lei Maria da Penha é linda no papel, mas na prática não tem funcionado, pois todos os dias temos várias notícias de mulheres que foram mortas ou agredidas, mesmo tendo medidas protetivas. Fora os inúmeros casos que sequer vão pra mídia. Nesses últimos dias tivemos uma procuradora que foi morta provavelmente pelo marido. Um jovem que está internado porque foi espancado por um bando de covardes porque tentou impedir que um morador de rua fosse injustamente agredido. Vira e mexe, a mesma violência é praticada contra homossexuais. Pergunto a todos aqui: qual a diferença entre a violência praticada contra a Procuradora, contra o Jovem, o morador de rua, o homossexual, a criança e o yorkshire? NENHUMA!  A raiz da violência é a mesma, quem é violento com um animal não humano também o é com seus semelhantes. É por isso que falo: "Respeito a todas as formas de vida", e não "Respeito aos animais não humanos". A causa animal foi a rua no último dia 22 porque a pena por essa mesma violência, quando praticada contra animais é branda demais. E porque esta diferença? Afinal, se não coibirmos a raiz da violência, ela permanecerá ai, forte, contra todos nós, nossas famílias, nossos filhos. E é isto que eu quero para mim, minha família, minha cidade? JAMAIS! Quero paz, e se tiver algum movimento pela PAZ, sem especismos, estarei lá, porque ela é importante para todas as formas de vida que habitam a terra, nós TERRÁQUEOS.

Texto de um amigo:


Ribeirão Preto, 04 de fevereiro de 2012


Estimados amigos,


Circula por dia, no Brasil, algo entorno de 4 milhões de exemplares de jornais.
De todos os lugares.
A tiragem diária da Folha de São Paulo e do Jornal O Estado de São Paulo, fica em 300 mil exemplares cada um.
Se levarmos em conta que 4 indivíduos passem os olhos pelo jornais, 16 milhões tomam conhecimento do que está ocorrendo.
Portanto 8% da população informam-se sobre o cotidiano nos periódicos.
Se levarmos em conta somente os grandes jornais, aqueles com vários cadernos, tais como a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Super Notícias de Belo Horizonte, O Globo, esse número cai drasticamente.
Esse quatro grandes jornais emplacam uma tiragem diária de 1,2 milhão de exemplares.
Utilizando o mesmo racioncínio, de que quatro indivíduos manuseiem cada exemplar, teremos que 4,8 milhões de indivíduos, ou 2,5% da população do Brasil toma conhecimento do cotidiano!

Portanto é esse o número de indivíduos que ligam-se no fato de que caiu o sétimo ministro do atual governo por corrupção.
Não importa que governo seja. A corrupção é inaceitável, pois ela ceifa toda a oportunidade que possa haver para os demais, lançando uma nota promissória para as futuras gerações, que já possuem uma dívida impagável sem haver ganho nenhum dinheiro ainda.

São esses indivíduos que veem a fraude do PAC, com a sua história de "resolver a questão da habitação no Brasil", quando há a constatação de que 74% das verbas prometidas, em todos esses anos ainda não sairam do papel.


São esses indivíduos que, sem comemorar fato algum, sabem que o dinheiro público some pelo ralo da corrupção, some pelo investimento do governo para uma "copa do mundo" que vem sugando o erário público, para uma festa de algumas semanas, lá por 2014, se chegarmos lá.


São esses indivíduos que percebem o quão mal está a situação da saúde pública, da segurança, da tão propalada "educação", quando na rede pública é servida merenda, cada aluno leva para casa os livros didáticos e os materiais "de graça" favorecendo todos os esquemas possíveis para levar a merenda e os materiais aos "alunos".

E a máquina continua a girar, com o apoio de todos os servidores, sem em momento algum parar para pensar que "educação" e CONHECIMENTO são coisas distintas ...

São esses indivíduos que percebem a troca anual das carteiras escolares de praticamente todas as escolas estaduais paulistas, material permanente esse tornado descartável devido a má qualidade dos mesmos, que suportam somente um ano letivo na mão dos nossos "alunos".

São esses indivíduos que percebem o quão é terrível um objeto de consumo haver se tornado  parâmetro para medir  "riqueza" no Brasil.

Quem tem um carro financiando em prestações a perder de vista, que comprometem o alimento na geladeira, torna o indivíduo "classe média", seja lá o que for isso!

São esses indivíduos que percebem o fato de que 42 metros quadrados MRV no valor de R$ 130 mil reais, em 30 anos!!!, provocou um desequilíbrio muito grande no mercado de imóveis, artigo de primeira necessidade, financiado ou alugado, fazendo com os preços especulativos dos imóveis aumentassem o valor dos mesmos em 200% nos últimos três anos.


São esses indivíduos que percebem as perdas sofridas pelos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

Nesses últimos oito anos, as perdas, para quem ganha acima do piso, já acumulam valores acima de 40%.
Enquanto o governo diz, "o salário mínimo aumentou", a enorme multidão de brasileiros aposentados com um salário um pouco melhor, para o qual contribuiram veem-se cada vez mais empobrecidos.

São esses indivíduos que percebem o brasileiro comendo arroz sem feijão, macarrão branco, gastando em lojas de R$ 1,99, consumindo produtos fabricados pelos escravos chineses, o que vem provocando um desequilibrio nas finanças mundiais, levando os bancos quererem salvar o seu, ao custo do sacrifício de centenas de milhões de indivíduos pelo mundo, os quais já haviam, históricamente, conseguido superar as condições de plena miséria.

São esses indivíduos que percebem estar ocorrendo um
nivelamento por baixo.
São esses indivíduos que percebem que a merda não bastará para todos!

São esses indivíduos que percebem o endividamento do estado brasileiro, para manter um programa de investimentos públicos sem responsabilidade, sem retorno, contado somente com o tempo para curar as cicatrizes que estão feitas em toda a sociedade brasileira.

São esses indivíduos que percebem que não há
um projeto de governo, mas sim um plano de poder.

E há muito mais. Basta ler os jornais diários.


E os demais?
Bem, esses ficam com o "ai se eu te pego..." novelas, futebóis, bbbs, shampoos, shoppings, cabelos, receitas, colunas sociais, mulheres ricas, XXXX, programas policiais ....


Um forte abraço a todos,


Aristide Marchetti