Direitos Humanos

"Atuação Sindical"

Segue abaixo artigo publicado hoje, segunda feira (25/07/2011) no Jornal Gazeta de Ribeirão, trazendo em seu conteúdo uma breve reflexão sobre atuação sindical. Vale a pena conferir:

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DIREITO USP - Vale a pena divulgar:

Palestra na Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto.

Hoje visitei a Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto. Fui a convite do Superintendente André Tavares e acompanhei as palestras de capacitação profissional da médica veterinária Dra. Ana Lúcia Baldan e da advogada protetora Dra. Viviane Alexandre sobre a “Guarda Responsável e o Direito dos Animais”. Numa sala lotada e com uma atenta platéia, acompanhamos uma excelente explanação que tratou sobre conceitos de Bem Estar Animal, crimes ambientais praticados contra os animais e sua tipificação na Lei dos Crimes Ambientais e no Código Penal. Parabéns à Guarda Civil Municipal e a todos os seus integrantes pelo interesse, respeito e proteção a todas as formas de vida!

(platéia atenta)

(certificação oferecida às palestrantes)

(Renato Buosi entre os guardas Elias e André do comando da GCM de Ribeirão Preto)

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Arraial Beneficente... Eu vou!

Visita a Santa Casa de Serrana.

Dentre as diversas reuniões do dia, a mais interessante foi a realizada em Serrana com os empregados da Santa Casa de Misericórdia da cidade, para firmarmos os preparativos de um possível Acordo Coletivo de Trabalho que poderá trocar o fornecimento da cesta básica, pela concessão de um cartão eletrônico de vale alimentação aos trabalhadores. A idéia foi bastante discutida entre os interessados que saíram do evento super entusiasmados com a novidade. Também houve uma reunião com a provedoria e representantes do hospital, onde discutimos diversos assuntos administrativos. Também conhecemos a nova área construída na entidade para abrigar os departamentos administrativos. A reforma ficou excelente e está oferecendo um meio ambiente com melhor qualidade de vida aos trabalhadores do setor. A Santa Casa de Serrana ao todo possui mais de 100 empregados.

Nas fotos acima trabalhadores e dirigentes do SINSAÚDE discutem as propostas.

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"Lei da Ficha Limpa"

Hoje prestigiei uma ótima palestra do advogado e assessor parlamentar da presidência da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Dr. Luiz Eugenio Scarpino Junior, no auditório da FAAP - Fundação Armando Alvares Penteado. 
No evento, foi explanado os diversos conceitos, tendências e problemáticas referentes à Lei da Ficha Limpa e sobre as Eleições Municipais de 2012, sob as mais diversas perspectivas, inclusive na ótica dos nossos Tribunais Superiores pertinentes.

Todos os presentes puderam esclarecer dúvidas e prestigiar o excelente conteúdo apresentado.

Reunião com Sindicalistas.

Convidado por alguns membros da Central Sindical UGT, participei hoje de uma reunião entre sindicalistas no plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, que estava lotado. No evento ouvi atentamente duras críticas à atuação do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, que recentemente anda questionando a legitimidade de cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não associados às entidades sindicais, sem oferecer-lhes ao menos a oportunidade de oposição ao pagamento da referida contribuição, fato que não é raro.

Das críticas que ouvi, das quais muitas foram pertinentes, faço as seguintes considerações:

Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, onde se assegurou a livre criação das entidades sindicais sem a intervenção do Estado em sua administração, observando-se apenas o critério da unicidade sindical, muitos sindicatos foram criados e estão sendo criados até os dias de hoje. Ocorre que com a facilidade de criação e “agarrados” às garantias constitucionais, alguns “sindicalistas” amparados na previsão da não intervenção estatal, começaram a criar e transformar algumas entidades sindicais em instituições meramente arrecadatórias e/ou com inteligíveis desvios de finalidades, com a desculpa de estar atendendo os interesses dos trabalhadores.

Muitas das entidades criadas servem para empregar parentes de sindicalistas nas estruturas bancadas pelos trabalhadores, servem para que seus presidentes amparados por uma falsa democracia interna comandem a administração dessas entidades durante décadas e muitas das vezes fraudando a vontade dos trabalhadores, atos e documentos dessas entidades.

Existem entidades que realmente contraprestam aos trabalhadores aquilo que é arrecadado e oferecem efetivas prestações de serviços e fomentam a observação de direitos dos mesmos. Também tem entidades que investem em educação, qualificação profissional, lazer, orientações diversas, etc. Mas infelizmente também verificamos claros desvios, como entidades que esquecem e deixam de lado os trabalhadores contribuintes da categoria. Algumas investem taxativamente até em imóveis, transformando o sindicato em uma verdadeira imobiliária, o que em pouco ou nada auxiliam de fato os trabalhadores que muitas das vezes não tem assegurado seus benefícios econômicos ou sociais.

Estes sindicatos que não atendem com as suas atividades precípuas, previstas pela legislação do Brasil é que despertam o senso de justiça e desencadeiam como dito na reunião, supostas perseguições taxativas de determinados órgãos estatais, fazendo com que os bons, acabem às vezes pagando pelos maus.

Quanto à atuação dos membros do Ministério Público do Trabalho, é claro que supostos abusos devem ser evitados e corrigidos pelo órgão competente, qual seja o Poder Judiciário do Brasil, a Justiça. Agora abusos de sindicalistas e sindicatos que se aproveitam ilegitimamente das garantias destinadas ao livre exercício de uma função de proteção à causa e aos direitos dos trabalhadores também devem ser evitadas e reparadas pela Justiça e o órgão devidamente competente para provocar a devida intervenção para sanar supostas irregularidades é justamente o Ministério Público do Trabalho.

Quanto a atuação do “fiscal da lei”, deixo a seguinte ponderação: Cada caso é um caso!

VALE A PENA DIVULGAR:

Pic Nic Vegetariano!

Mais informações:

http://www.picnicvegrp.blogspot.com/

BLOG com novo endereço:

Olá Amigos,

Meu blog está em novo endereço:

www.renatobuosi.com

Acesse e deixe o seu comentário, estarei postando novidades.

Obrigado pela visita!

Um abraço.

Renato Buosi

Congresso Direito TRT 2011

Ontem (quinta feira) e hoje (01/07/2011) estive na cidade de Campinas participando do 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Na ocasião estiveram presentes Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Desembargadores, Juízes do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, Advogados e estudantes de direito.

Com mais de 1.000 participantes, no evento foi discutido o que tem de mais moderno e qual a tendência da Justiça do Trabalho na efetivação dos direitos dos envolvidos nos processos.

Dr. Fowler Cunha, assessor jurídico do Sindicato dos Frentistas de Ribeirão Preto, eu e Eliel Garcia da Silva, Diretor Jurídico do Sinsaúde de Ribeirão Preto.

Renato Buosi e o Ministro do TST Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus

Dra. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 

Ministra Vice-Presidente do TST e Renato Buosi